Dado o interesse do assunto julgamos ser importante transmitir o seguinte comunicado de imprensa da Comissão Europeia sobre os apoios da União Europeia ao Património Cultural:

"Segundo um novo relatório da Comissão Europeia, as organizações de salvaguarda do património cultural devem aproveitar as oportunidades proporcionadas pelos programas de financiamento e pelas políticas da União Europeia para as ajudar a enfrentar os desafios com que o setor se defronta. Este documento de estratégia, intitulado «Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu», revela que o setor se encontra numa «encruzilhada», com a redução dos orçamentos públicos, a queda na participação em atividades culturais tradicionais e a diversificação das potenciais audiências devido à urbanização, à globalização e à evolução tecnológica. Ao mesmo tempo, sublinha as oportunidades que se oferecem aos Estados-Membros e a outras partes interessadas de trabalharem em mais estreita colaboração além-fronteiras a fim de assegurar que o setor do património cultural contribui cada vez mais para o crescimento sustentável e o emprego.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «A Europa precisa de maximizar o valor intrínseco, económico e societal do património cultural. Deve tornar-se o centro da inovação com base no património, aproveitando as oportunidades criadas pela digitalização e promovendo o nosso conhecimento neste domínio a nível mundial. Em toda a UE, nos monumentos e museus, temos de promover uma abordagem mais virada para o público, utilizando novas técnicas e tecnologias para atrair visitantes e chegar nomeadamente aos jovens. Em suma, temos de dar vida à História. Congratulo-me com o facto de o património poder beneficiar de um maior apoio europeu ao longo dos próximos sete anos.»

O relatório apela a uma maior cooperação a nível da UE na partilha de ideias e boas práticas, que depois podem ser integradas nas políticas e na governação do património nacional. Congratula-se também com a abordagem da UE consubstanciada na Diretiva «Avaliação do Impacto Ambiental», que exige a tomada em conta do impacto de qualquer projeto no património cultural, e pelo Regulamento Geral de Isenção por Categoria, que torna possíveis os auxílios estatais para o setor. O relatório encoraja ainda a adoção de uma abordagem semelhante para apoiar o património ao nível mais vasto da elaboração de políticas da UE, mas também à escala nacional e regional.

O património cultural beneficiou já de um financiamento significativo da UE, incluindo 3,2 mil milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no período de 2007-2013. A grandes obras de preservação do Partenon e de Pompeia estão entre os projetos que receberam apoio. Os programas da UE proporcionaram um montante complementar de 1,2 mil milhões de euros para o património rural e cerca de 100 milhões de euros para a investigação relacionada com o património. O património cultural deverá beneficiar de ainda mais investimentos da UE em 2014-2020, por exemplo através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (com um orçamento total de 351 mil milhões de euros para a política regional), do Programa-Quadro Horizonte 2020 (80 mil milhões de euros para investigação) e do programa Europa Criativa (1,5 mil milhões de euros para as indústrias culturais e criativas).

Existem igualmente importantes oportunidades políticas e de financiamento em muitos domínios relacionados com o património cultural, como o desenvolvimento local e regional, a educação, o apoio às PME e o turismo. De facto, o turismo na UE movimenta 415 mil milhões de euros por ano e representa 15 milhões de postos de trabalho – muitos ligados, direta ou indiretamente, ao património. Cerca de 27 % dos viajantes da UE abordados para um inquérito Eurobarómetro sobre turismo (maio de 2011) afirmaram que o património cultural é um fator essencial na escolha de um destino.

Antecedentes

Em maio deste ano, os Ministros da Cultura da UE instaram a Comissão a «prosseguir a análise do impacto económico e social do património cultural da UE e a contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem estratégica».

A comunicação hoje adotada pela Comissão constitui a resposta a este pedido. É seu objetivo ajudar os Estados-Membros e as partes interessadas a tirarem o máximo partido do apoio significativo ao património disponível ao abrigo dos instrumentos da UE, progredindo no sentido de uma abordagem mais integrada a nível nacional e da UE e, em última análise, tornando a Europa um laboratório de inovação com base no património.

O apoio ao património cultural a nível da UE fundamenta-se no artigo 3.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia, que estabelece que a União vela pela salvaguarda e pelo desenvolvimento do património cultural europeu. O artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia afirma que a União contribuirá para o desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum.
 

A acompanhar a comunicação, a Comissão elaborou igualmente um relatório com mais pormenores sobre a política e os programas de financiamento da UE pertinentes para o setor do património."

Para mais informações:

Comunicação - Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu
Mapping report - heritage in EU policies

Sítio web da Comissária Vassiliou

Sítio web EuropaCriativa

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